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A agenda da presidente do (STF) Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, prevê uma reunião na próxima segunda-feira, às 10h, com o presidente do (TRF-4) Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, desembargador Federal Thompson Flores.

A programação foi divulgada nessa sexta-feira e a assessoria do TRF-4 confirmou que um dos assuntos da audiência será o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24. O TRF-4 vai julgar os recursos de Lula, condenado pelo juiz Sérgio Moro a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão, e de outros seis réus no processo do triplex do Guarujá.

Na quinta-feira, o Tribunal informou que os prazos e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em curso na Corte foram suspensos nos dias 23 e 24. O expediente também será alterado nessas datas. Além disso, o presidente do TRF-4 deve discutir com Cármen as questões de segurança para o dia do julgamento.

A suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal “para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 no dia 24 de janeiro, às 8h30, pela 8.ª Turma”. Por meio da portaria 32/2018, o presidente do TRF4 estabeleceu que o expediente no tribunal no dia 23 de janeiro será das 8h às 12h.

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A agenda de Cármen Lúcia também prevê para segunda-feira, às 12h, uma reunião com Paulo Rogério Caffarelli, presidente do Banco do Brasil, e Murilo Portugal, presidente da Febraban para discutir os acordos judiciais em função dos Planos Econômicos. A presidente da Corte ainda encontra, às 11h30min, o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. A pauta é a Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional.

Segurança

A Brigada Militar começa a convocar, a partir da próxima semana, policiais militares do Batalhão de Operação Especial de Santa Maria e de Passo Fundo para atuar em Porto Alegre.

Serão chamados também, de forma gradativa, policiais do Comando de Policiamento da Capital, que estão na Operação Golfinho, no Litoral.

A medida foi definida em reunião entre o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, e o subcomandante da BM, coronel Mario Ikeda, realizada na manhã dessa sexta-feira, e faz parte do planejamento estabelecido pelo Gabinete de Gestão Integrada, instalado para o acompanhamento do julgamento do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 24 de janeiro.

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