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“Prefiro não ser reeleito do que não votar a a favor da reforma’, diz deputado cearense” 

O deputado federal cearense Roberto Pessoa (PSDB) disse, nesta quinta-feira (11), após a votação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, que preferia não se reeleger a não votar a afavor da reforma da previdência como fez. “Uma proposta essencial para que o País possa voltar a crescer”, defendeu.

Roberto Pessoa foi um dos primeiros parlamentares a chegar ao plenário nesta quinta-feira, ainda pela manhã, com previsão de instalação da sessão plenária para 9h. Até o fim desta tarde, a votação dos destaques, que incluem regras mais brandas para mulheres, professores e policiais, não havia começado.

“Eu estive recentemente no Japão e o que mais os investidores perguntavam era: ‘vão conseguir aprovar a reforma da Previdência para reduzir o custo da máquina pública?’ E outra, vão conseguir reduzir a insegurança jurídica para os negócios”, argumentou o parlamentar que votou favorável à proposta.”

Pessoa comemorou, ainda, a adesão do seu partido, o PSDB, à aprovação da reforma. Ele reconheceu, entretanto, que alguns “remédios” são amargos para a população, como por exemplo, a regra para os professores, mas estas ainda podem mudar  na votação dos destaques prevista para logo mais. “Eu votei favorável aos professores  no destaque de ontem, mas foi derrubado”, afirmou.

Sobre a votação

Após o Governo Bolsonaro intensificar a liberação de emendas de deputados federais, em meio às negociações da reforma da Previdência, cresceu o apoio dos parlamentares cearenses às mudanças nas aposentadorias. Levantamento realizado pelo Diário do Nordeste mostrou que 9 dos 22 deputados do Ceará na Câmara prometem votar à favor da reforma. Até ontem, esse número era de apenas três.

Manchete da versão impressa do Diário do Nordeste desta quarta-feira mostrou que levantamento feito pela Consultoria de Orçamento da Câmara Federal registrou, do início de julho até a última segunda-feira (8), mais de R$ 175 milhões foram liberados para parlamentares do Estado, entre emendas empenhadas – ou seja, colocadas nas contas a pagar – e executadas ao Orçamento de 2018 e de anos anteriores que não chegaram a ser pagas.

O plenário da Câmara está analisando, no fim da tarde desta quarta-feira, o texto da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, prevê que a votação em primeiro turno da reforma ocorra entre quarta e quinta-feira. Para ser aprovada, a reforma precisa de 308 votos dos 513 deputados federais.

Confira como os deputados cearenses devem votar no Plenário.

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Principais regras da reforma
Idade mínima
Homens só se aposentam com uma idade mínima de 65 anos; mulheres, 62. Exige-se ainda um tempo de contribuição mínima de 20 anos (homens) e de 15 (mulheres), no setor privado, ou 25 anos para ambos, no público
Professores
Pelo parecer do relator, as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribuição; os professores, com 60 de idade e 25 de contribuição
Transição
Propõe quatro regras de transição, com aumento de tempo de contribuição para quase todos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores
Cálculo
As mudanças levam em conta a média de 100% dos salários de contribuição. Hoje, são descartados 20% das contribuições de menor valor
Alíquota
Quem recebe mais pagará alíquota maior, e a porcentagem de contribuição dos trabalhadores da iniciativa privada (regime geral) e de servidores (regime próprio) será igualada

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Cronologia 

20 de fevereiro: Jair  Bolsonaro entrega a proposta de reforma da Previdência aos presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (Davi Alcolumbre)

23 de abril: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprova, por 48 a 18, parecer do relator Marcelo Freitas (PSL-MG) sobre a reforma

25 de abril:  É instalada a Comissão Especial da reforma. Marcelo Ramos (PR-AM) é eleito presidente. Samuel Moreira (PSDB-SP) é escolhido relator

4 de julho: Comissão Especial aprova, por 36 a 13, o relatório do relator da reforma. O parecer mantém as diretrizes da proposta original do Governo