LEIA TAMBÉM

TCE e Ministério Público do Ceará firmam convênio “Ofício Zero”

Com o objetivo de acelerar a troca de informações que fornecem mutuamente para colaborar com suas respectivas atividades, principalmente no combate à corrupção e à má utilização de recursos públicos, 0 Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado do Ceará firmaram uma nova parceria.

A partir de agora, as solicitações dirigidas de um órgão ao outro deixarão de ser feitas por ofício e passarão a ser realizadas de forma eletrônica, por e-mail institucional.

O anúncio do acordo foi feito na terça-feira (3) pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, durante sessão plenária da Corte.

continua depois da publicidade

continue lendo

Mais simples
Com a parceria, Edilberto Pontes e o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, esperam reduzir um prazo que chega a ser superior a 30 dias. “Ao simplificar a obtenção de informações, esperamos ganhar tempo na autuação e tramitação de processos e, consequentemente, resultará em atuações mais tempestivas”, declarou Pontes.

Acúmulo processual
Outra ação proposta pelo dirigente do TCE, para dar mais agilidade à análise processual, é a realização de uma sessão extraordinária por mês reservada exclusivamente para casos mais antigos. “Nossa preocupação é não deixar que processos antigos sejam obstáculo para a análise de atos mais recentes, causando um ciclo vicioso no qual sempre há estoque atrasado”, explica o conselheiro. “Atuando nas duas frentes simultaneamente, antigos e novos, teremos julgamentos mais céleres e eficazes”, complementa.