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O governo federal assinou nesta sexta-feira (21) contratos de concessão para construção e operação de linhas de transmissão de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em cerimônia no Palácio do Planalto, os contratos foram assinados entre os diretores da Aneel e os vencedores do leilão realizado em junho, que terminou com todos os 20 lotes arrematados, seis deles pela empresa indiana Sterlite Power Grid. Participaram da disputa 47 grupos interessados.

O deságio médio do leilão foi de 55,26%. A economia na conta de luz para os consumidores com esse “desconto” na remuneração das empresas de transmissão chegará a R$ 14,184 bilhões, segundo a Aneel.

Serão 2,5 mil quilômetros de novas linhas, que vão gerar cerca de R$ 6 bilhões em investimento e 13,6 mil empregos diretos.

A Aneel ofertou 20 lotes, com 21 linhas de transmissão e 23 subestações de energia. As linhas de transmissão e as subestações levam energia das usinas geradoras até os consumidores.

Os leilões de linhas de transmissão ocorrem todos os anos e servem para aumentar a oferta de energia e também para fortalecer o sistema elétrico. A remuneração das empresas que vencerem os leilões será paga pelos consumidores na conta de luz.

Os empreendimentos estão localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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As empresas vencedoras terão direito ao recebimento da Receita Anual Permitida (RAP) para a prestação do serviço a partir da operação comercial dos empreendimentos. O prazo das obras varia de 36 a 63 meses.

Temer

Em discurso de dez minutos, Temer disse que seu governo tem o “orgulho de se apresentar reformista” e que foram feitas “várias reformas, há muito necessárias”, entre elas a do setor elétrico.

Afirmou que, quando assumiu, o setor elétrico “estava em estado de grave desordem” e amargara prejuízo de cerca de 100 bilhões de reais, que caiu nas costas das empresas e dos consumidores.

Segundo ele, uma das missões do seu governo foi “definir marcos regulatórios para o setor elétrico” que resgatassem “a estabilidade perdida” e tornassem a área atrativa aos investidores.

Disse ainda que o governo hoje colhe frutos “do que foi na verdade um verdadeiro esforço de racionalização”: “Não é com canetadas e voluntarismo que teremos mais energia a preços menores”.

Com informações do G1 Ceará

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