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Deputados opinam sobre proibição da venda de fogos e rojões no Brasil

O site do Senado Federal lançou consulta pública sobre a proibição da venda de fogos de artifícios barulhentos e rojões em todo território nacional. A justificativa é que os objetos prejudicam a paz e a tranquilidade de crianças pequenas, idosos e enfermos, bem como a de animais.

Questionado sobre o tema, o deputado Renato Roseno (Psol) pondera que o espetáculo estético dos fogos de artifício não está necessariamente vinculado à explosão.

“O fogo que faz a iluminação é diferente do fogo que dá estampido, são duas coisas diferentes. Você pode manter a beleza sem o incômodo que se dá a tantas pessoas, não só às pessoas idosas e convalescentes, como também aos animais domésticos”, explica. Neste sentido, o parlamentar reforça a proibição dos fotos barulhentos e que tanto desconforto causam a pessoas e animais.

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Fabricação
Já para o deputado Heitor Férrer (PSB) não há necessidade de fogos de artifício “para a nossa felicidade”. O parlamentar entende que é preciso proibir não a venda, mas a fabricação desses objetos. “Para acabar com o consumo, tem que acabar com a produção, proibir a fabricação, pois uma vez fabricado, a burla compra, a fraude compra, a corrupção compra”, defende.

Consulta
A ideia que originou a consulta pública no site do Senado Federal foi proposta pelo alagoano Vinicius Correia. Caso receba 20.000 apoios, ela se tornará uma sugestão legislativa e será debatida pelos senadores. A consulta segue até 17 de abril de 2018.

Com informações da AL

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