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Faltas ameaçam Aécio e votação sobre afastamento pode ser adiada

Com mais de 10% dos senadores ausentes, o risco de o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sair derrotado na votação sobre seu afastamento cresceu nos bastidores e aliados já discutiam a possibilidade de adiar, mais uma vez, a sessão no plenário do Senado prevista para esta terça (17).

O senador mineiro está afastado, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), do mandato e impedido de deixar sua casa à noite desde o fim de setembro. Decisão do mesmo tribunal, na semana passada, deu aval para o Senado votar se mantém ou revoga a medida.

Incerto
Até a noite de segunda-feira (16), o cenário de votação era tido como incerto. Na volta do feriado de 12 de outubro, líderes partidários ainda não haviam conseguido conversar com suas bancadas sobre o clima para votação. Dos 80 senadores em exercício do mandato, pelo menos 11 não chegarão a Brasília a tempo da sessão prevista para o fim da tarde desta terça.

Faltas
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) diz que faltará por ter sofrido um acidente de mula. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também se ausentará. Ele tem consultas marcadas em São Paulo após ter passado por uma cirurgia para tratar uma diverticulite. Outros nove senadores não comparecerão: Jorge Viana (PT-AC), Gladson Cameli (PP-AC), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Armando Monteiro (PTB-PE), Cristóvam Buarque (PPS-DF), Sérgio Petecão (PSD-AC), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Roberto Muniz (PP-BA). Eles estão em viagem à Rússia ou aos Emirados Árabes em missão oficial.

Contra
Pelas últimas contas, ao menos 30 senadores mostram disposição em votar contra Aécio, pela manutenção das cautelares impostas pelo STF. Para recuperar o mandato, o tucano precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores para reverter a decisão do Supremo. Por isso, as ausências contam de forma desfavorável ao tucano.

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Pior
Apesar do cenário apertado, aliados de Aécio tentam manter a sessão. A análise é de que a cada dia que passa, a situação dele piora. De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), trabalhava com a hipótese de não adiar a votação.

Hipótese
Diante das dificuldades, começou-se a discutir uma nova hipótese para a análise do caso de Aécio: de que tanto para manutenção das medidas quanto para sua reversão são necessários 41 votos. Essa leitura tem como base um dispositivo da Constituição que fala que é preciso ter maioria dos votos para “resolver” a prisão. Ou seja, tanto por sua manutenção quanto para sua reversão. Se essa interpretação for adotada, a votação pode ser repetida se nenhuma das posições atingir 41 votos. Gravado por Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões, o senador foi denunciado sob acusação de obstruir a Justiça e corrupção passiva.

Voto secreto
Com o impacto que a decisão sobre Aécio pode ter na opinião pública, senadores têm evitado fazer declarações de voto. Há um desejo na Casa de que a sessão seja feita com votação secreta. Contudo, o precedente do caso do ex-senador pelo PT Delcídio do Amaral é lembrado.
O Senado confirmou em 2015 decisão do STF de prender Delcídio. Na ocasião, a votação foi aberta. Para decidir o voto, senadores levam em conta que este não será o único caso a ser analisado pela Casa. Devido ao número de investigados na Lava Jato, a previsão é de que o STF possa impor nos próximos meses mais medidas cautelares contra senadores. Com isso, o temor dos congressistas é de que a derrubada das medidas judiciais pode levar a um desgaste contínuo.

Com informações da Folha